1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Biomagistral José Bonifácio (URL do site a confirmar), você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize nossos serviços digitais.

2. Identificação da Empresa

Razão Social: Razão social a confirmar

CNPJ: CNPJ a confirmar

Endereço: Shopping Iguatemi Rio Preto — endereço completo a confirmar

Farmacêutico Responsável: Nome — CRF a confirmar

3. Objeto

Este site tem como objetivo apresentar informações institucionais sobre a Biomagistral José Bonifácio, suas especialidades farmacêuticas e facilitar o contato do usuário com a farmácia por meio de canais digitais, incluindo WhatsApp.

4. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e em conformidade com a legislação brasileira vigente. É vedado ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que atentem contra os direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas do servidor, banco de dados ou qualquer sistema da empresa;
• Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do site sem autorização prévia e expressa;
• Inserir ou disseminar vírus, malware ou qualquer código malicioso por meio do site.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, layout e código-fonte — é de propriedade da Biomagistral José Bonifácio ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/98 e Lei nº 9.279/96).

A reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito constitui violação dos direitos autorais e está sujeita às penalidades legais cabíveis.

6. Informações sobre Produtos e Serviços

As informações contidas neste site possuem caráter exclusivamente informativo e institucional, não substituindo, em nenhuma hipótese, a orientação médica, farmacêutica ou de qualquer outro profissional de saúde habilitado.

A Biomagistral José Bonifácio não realiza diagnósticos, não prescreve tratamentos e não recomenda a automedicação. A aquisição de medicamentos manipulados está condicionada à apresentação de receituário médico válido, conforme legislação vigente da Anvisa (RDC nº 67/2007 e suas atualizações).

7. Atendimento via WhatsApp

O contato iniciado pelo site via WhatsApp destina-se exclusivamente à solicitação de orçamentos, esclarecimento de dúvidas e agendamento de atendimento. As conversas poderão ser armazenadas para fins de controle de qualidade e melhoria contínua do atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

8. Limitação de Responsabilidade

A Biomagistral José Bonifácio não se responsabiliza por:

• Eventuais interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do site;
• Danos decorrentes do uso indevido do site pelo usuário;
• Conteúdo de sites de terceiros acessíveis por meio de links disponibilizados neste site;
• Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações institucionais aqui disponibilizadas.

9. Modificações dos Termos

A Biomagistral José Bonifácio reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor na data de sua publicação neste site. Recomendamos a leitura periódica deste documento.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de São José do Rio Preto — SP (a confirmar), com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: e-mail a confirmar

Telefone: telefone a confirmar

Endereço: Shopping Iguatemi Rio Preto — endereço completo a confirmar

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